Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso website, você aceita integralmente estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma disposição, pedimos que não utilize nossa plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. Seu uso contínuo do website após mudanças constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre qualquer atualização que possa afetar sua experiência conosco.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador de nossa plataforma, você concorda em utilizar o website apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Não é permitido reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização prévia. Você concorda em não engajar em atividades que possam prejudicar a funcionalidade do website, incluindo ataques de negação de serviço, hacking ou qualquer forma de acesso não autorizado. Violações destas obrigações podem resultar em suspensão imediata de sua conta.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, áudio e materiais educacionais, é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Você tem permissão para acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e educacionais. No entanto, é proibido copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer material sem consentimento explícito. Os direitos de propriedade intelectual permanecem conosco e com nossos colaboradores. Qualquer uso não autorizado de nosso conteúdo será considerado violação destes termos e poderá resultar em ações legais apropriadas para proteger nossos direitos.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website funcionará ininterruptamente ou sem erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Sua única compensação será a rescisão do serviço.

Rescisão do Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violarmos estes termos ou por qualquer outro motivo que considerarmos apropriado. Além disso, você pode rescindir sua conta a qualquer momento deixando de usar a plataforma. A rescisão de sua conta não elimina obrigações contraídas anteriormente. Após a rescisão, você não terá mais acesso a qualquer conteúdo ou serviço restrito. Qualquer disposição destes termos que por sua natureza deva persistir após o término continuará em vigor, incluindo disposições sobre propriedade intelectual e limitação de responsabilidade.